A Sociedade Nacional de Agricultura (SNA) e o SNASH (SNA Startup Hub) realizaram nesta quarta-feira (05) um evento para discutir propostas de aprimoramento da Resolução CVM 88/2022, pela qual são estabelecidas regras para o financiamento coletivo (crowdfunding) por meio de plataformas eletrônicas de investimento participativo. A reformulação pretende ampliar o número de emissores, permitindo que companhias securitizadoras registradas na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), produtores rurais pessoas naturais e cooperativas agropecuárias possam emitir esses títulos, além de remover o limite de faturamento para sociedades empresariais não registradas.

A consulta pública aconteceu, presencialmente, na sede da SNA/SNASH com transmissão ao vivo pelo YouTube, e foi conduzida por Bruno Gomes, superintendente de Securitização e Agronegócio da CVM, juntamente com Marcelo Firmino, chefe da Divisão de Supervisão de Securitização da CVM. O presidente da SNA, Antonio Alvarenga, fez a abertura oficial do evento.

Plano de ação

Bruno Gomes explicou que este modelo de debate faz parte do planejamento estratégico da CVM. “Nosso plano de ação inclui divulgar os instrumentos do mercado de capitais disponíveis para o agronegócio. Essa consulta pública visa captar propostas de reformar a resolução CVM 88/2022 e também proporcionar uma maior inserção do agro no mercado de capitais, fruto de muitas conversas nossas com esse universo, com esse ecossistema do agronegócio”, enfatizou.

SNASH

Já o CEO do SNASH (SNA Startup Hub) e co-organizador do evento, Leonardo Alvarenga, frisou que o debate sobre a reforma da Resolução 88/2022 da CVM foi de extrema relevância. “O evento foi importantíssimo para o SNASH, como hub de inovação focado no agronegócio, e, consequentemente, para nossos parceiros. Ela é chave para destravar o acesso a recursos financeiros para todos os stakeholders do nosso ecossistema. Para as agtechs, significa acesso a um volume maior, mais rápido e menos burocrático a capital”.

“A reforma também passa a permitir que produtores rurais e cooperativas agropecuárias captem recursos através de plataformas de crowdfunding, melhorando substancialmente o acesso a recursos financeiros. E para os investidores, a atualização traz mais segurança jurídica e regras claras. Isso cria um ambiente fértil para apostar em novos negócios e escalar soluções inovadoras que o nosso agro tanto precisa”, completou Leonardo Alvarenga.

Valorização do Agro

Em sua fala, o presidente da SNA destacou que a atual gestão da CVM valorizou o agro dentro da instituição. “A importância do agro na economia brasileira é muito grande. Ele representa um percentual significativo no PIB, mas no mercado de capitais a importância ainda é muito pequena. Então, ao mesmo tempo que o mercado de capitais está descobrindo o agro, o agro também está descobrindo o mercado de capitais. Em breve, teremos inúmeras outras empresas de capital aberto do agro, além de muitas outras operações financeiras deste setor estruturadas e reguladas pela CVM, que é sinônimo de credibilidade”, disse Antonio Alvarenga.

Oportunidade

O diretor jurídico da SNA, Frederico Price Grechi, proponente e co-organizador desta iniciativa, mencionou que esta ação é resultado de um Acordo de Cooperação Técnica celebrado em outubro de 2024 entre a SNA e CVM que contempla, entre outras iniciativas, a colaboração na realização de reuniões e demais atividades conjuntas, a exemplo do debate promovido nesta quarta-feira. “Foi uma grande oportunidade para o desenvolvimento do sistema de financiamento privado do agro, o encontro no qual tiveram presentes diversos agentes do mercado e também os membros da nossa diretoria. Seguiremos colaborando com as entidades governamentais para a solução dos problemas sociais, ambientais e econômicos do relevante segmento da agropecuária e anuncio a realização de um próximo encontro com a CVM em 2026 sobre a facilitação de acesso e capital no mercado mobiliário (Resolução CVM 232/2025)”, antecipou.

Presenças

Prestigiaram o evento representantes do Sistema OCB/RJ, da Escola de Negócios e Seguros (ENS), da Academia Latino-Americana do Agronegócio (ALEGRO), startups do SNASH e diretores da SNA, além de personalidades do setor agropecuário.